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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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121/2024 | Portarias | 1ª Edição dos Manuais da Unidade Financeira, Área de Contabilidade, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE | 12/12/2024 | Detalhes |
120/2024 | Portarias | 2° Edição do Manual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville que dispõe sobre o COMPREV e sobre a aprovação e pagamento do Requerimento de Compensação Previdenciária. | 12/12/2024 | Detalhes |
120/2024 | Portarias | 2ª Edição do Manual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE que dispõe sobre o COMPREV e sobre a aprovação e pagamento do Requerimento de Compensação Previdenciária. | 02/12/2024 | Detalhes |
56/2024 | Portarias | Manual para Pagamento de Honorários de Sucumbência do IPREVILLE, vinculado a Unidade Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 22/02/2024 | Detalhes |
55/2024 | Portarias | Manual para Emissão de Guias de Depósitos Judiciais do IPREVILLE, vinculado a Unidade Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 22/02/2024 | Detalhes |
54/2024 | Portarias | Manual para Emissão de Portaria do IPREVILLE, vinculado a Unidade Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 22/02/2024 | Detalhes |
53/2024 | Portarias | Manual para Emissão de Decretos do IPREVILLE, vinculado a Unidade Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 20/02/2024 | Detalhes |
50/2024 | Portarias | Manual para Acolhimento dos segurados do IPREVILLE, vinculado a Unidade de Previdência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 15/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | Portarias | Nomeação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (ETDP) do Ipreville e respectivo suplente. | 15/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Portarias | Atualiza membros da Comissão de Ética do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE | 15/02/2024 | Detalhes |
55911/2023 | Decretos Municipais | Nomeia membros para integrar o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE. | 08/02/2024 | Detalhes |
32/2023 | Portarias | Manuais "Análise Técnicas para PCD", "Análise Técnica para Aposentadoria Especial", "Análise Técnica para Aposentadoria por Invalidez", "Análise Técnica para Conversão de Tempo Especial em Comum", "Análise Técnica para Inclusão de Dependente Inválido... | 16/02/2023 | Detalhes |
1/2023 | Resolução | ESTABELECE O REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPREVILLE DO ANO DE 2023. | 07/02/2023 | Detalhes |
74/2022 | Portarias | Dispõe sobre a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE | 23/01/2023 | Detalhes |
71/2022 | Portarias | Constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n. 010/2022 (0014159201), firmado com a empresa EDUARDO AUGUSTO HARGER 046143849-60, cujo objeto se refere à contratação de empresa, devidamente autorizada, especializada de ser... | 04/10/2022 | Detalhes |
63/2022 | Portarias | Designação de membros para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa de acordo com os Decretos n. 32.226 e 32.227 de 06 de julho de 2018 e das Instruções Normativas Conjuntas n. 30 e 31/2018 da Secretaria de Administração e Planejam... | 05/07/2022 | Detalhes |
44844/2021 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joinville, e dá outras providências | 04/07/2022 | Detalhes |
48159/2022 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do serviço público municipal. | 23/05/2022 | Detalhes |
40044/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. | 23/03/2022 | Detalhes |
29/2023 | Portarias | Revisa o Manual do Setor Jurídico, vinculada a Consultoria Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE que trata do estabelecimento de diretrizes para as atividades de representação do IPREVILLE... | 09/02/2022 | Detalhes |
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