| 9/2024 |
Portarias |
Nomeação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (ETDP) do Ipreville e respectivo suplente. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Portarias |
Atualiza membros da Comissão de Ética do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 55911/2023 |
Decretos Municipais |
Nomeia membros para integrar o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPREVILLE DO ANO DE 2023. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 74/2022 |
Portarias |
Dispõe sobre a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 71/2022 |
Portarias |
Constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n. 010/2022 (0014159201), firmado com a empresa EDUARDO AUGUSTO HARGER 046143849-60, cujo objeto se refere à contratação de empresa, devidamente autorizada, especializada de ser... |
04/10/2022 |
Detalhes |
| 63/2022 |
Portarias |
Designação de membros para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa de acordo com os Decretos n. 32.226 e 32.227 de 06 de julho de 2018 e das Instruções Normativas Conjuntas n. 30 e 31/2018 da Secretaria de Administração e Planejam... |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 44844/2021 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joinville, e dá outras providências |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 48159/2022 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do serviço público municipal. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 40044/2020 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 78/2021 |
Portarias |
Atualiza membros da Comissão de Ética do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 5/2022 |
Portarias |
Dispõe sobre a 3ª. Versão da Política de Segurança da Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 4/2022 |
Portarias |
Suspende a aplicação das penalidades dos artigos 22 e 23 da Lei Complementar Municipal 571/21, por falta de atualização dos dados cadastrais anual dos junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE (prova de vida). |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 95/2021 |
Portarias |
Institui a Política de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville. |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 93/2021 |
Portarias |
Suspende a aplicação das penalidades dos artigos 22 e 23 da Lei Complementar Municipal 571/21, que suspende o pagamento dos vencimentos de aposentadoria e retém o pagamento da pensão por falta de atualização dos dados cadastrais anual dos junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores... |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 94/2021 |
Portarias |
Constitui o Comitê de Segurança da Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 92/2021 |
Portarias |
Dispõe sobre a 3ª Versão do Código de Ética Profissional dos Agentes Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville- IPREVILLE. |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 9003/2021 |
Leis Municipais |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Joinville, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras ... |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 571/2021 |
Leis Municipais |
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Joinville, promove alterações na Lei Municipal nº 4.076/1999 e na Lei Complementar Municipal nº 266/2008, consolida a legislação previdenciária municipal e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Leis Municipais |
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 9 de setembro de 2021Dá nova redação ao art. 114, I, II e III e parágrafos, e art. 126 da Lei Orgânica do Município de Joinville/SC. |
09/09/2021 |
Detalhes |
