Capacitação em Licitações e Contratos, atualizado de acordo com a nova lei (14.133/2021),

Nos dias 03, 04 e 05 de maio, servidores do Ipreville do setor Administrativo, Jurídico e a Presidência participaram de uma capacitação realizada na sede da OAB em Joinville.

Esta capacitação foi ministrada pelo sr. Felipe Boselli  e abordou os seguintes tópicos:

LICITAÇÕES ⬧ Conceituação; ⬧ Princípios; ⬧ Legislação aplicável; ⬧ Planejamento da contratação ⬧ Modalidades na Nova Lei de Licitações; ⬧ Dispensa e Inexigibilidade de Licitações; ⬧ Elaboração e análise de editais; ⬧ Exigências dos editais na Nova Lei de Licitações ⬧ Documentação de habilitação; ⬧ Impugnação de editais; ⬧ Análise das ofertas (julgamento); ⬧ Recursos; ⬧ Sanções ⬧ Revogação e anulação; ⬧ Adjudicação e homologação; ⬧ Sistema de Registro de Preços; ⬧ ME e EPP nas Licitações - Lei Complementar 123/06; ⬧ Entrada em vigor da nova lei. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ⬧ Tipos de contratos; ⬧ Legislação aplicável; ⬧ Formalização; ⬧ Assinatura; ⬧ Publicação e o Portal Nacional de Compras Públicas; ⬧ Termo de aditamento e apostilamento; ⬧ Garantias contratuais; ⬧ Cláusulas necessárias; ⬧ Terceirização; ⬧ Subcontratação; ⬧ Consórcios; ⬧ Duração dos Contratos; ⬧ Alterações; ⬧ Prorrogação; ⬧ Execução do contrato;⬧ Fiscalização; ⬧ Medições; ⬧ Pagamento contratual; ⬧ Modificações no valor; ⬧ Recebimento contratual; ⬧ Encerramento do contrato; ⬧ Rescisão; ⬧ Penalidades. 

Para Felipe Popovicz, gerente Administrativo do Ipreville, as capacitações dos servidores são de suma importância, para acompanhamento da legislação, "A atualização da Lei de Licitações e Contratos era a muito tempo esperada pela Administração Pública, visto que a lei vigente era de 1993. Muita coisa mudou nesse período e  a legislação não acompanhava esse progresso. Com a vigência da Lei 14.133/21 foi necessária a busca por capacitação, para que a equipe possa desempenhar suas atividades com segurança. Investir na melhoria do Ipreville envolve não só a aquisição de novos equipamentos e de tecnologia, mas também o desenvolvimento do capital humano do Instituto.

O curso In Company foi muito bem aproveitado por toda a equipe, que nos três dias pode ampliar seus conhecimentos e tirar dúvidas com um professor de grande renome nacional. Além da equipe de licitação, também estiverem presentes servidores da Consultoria Jurídica e da Contabilidade, criando uma proximidade entre eles, fazendo com que desenvolvam laços e produzam de maneira mais coesa e harmônica." ,destacou.