Acessibilidade
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Dados
Início do Contrato | Fim do Contrato | Data do cadastro |
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01/01/2020 | 31/12/2024 | 01/01/2020 |
Objeto | ||
Concessão de uso de imóvel situado à Rua Saguaçu (Servidão Previdência), n. 108, bairro Saguaçu – Joinville – SC, contendo área total do terreno de 6.557,00m² (seis mil, quinhentos e cinqüenta e sete mil metros quadrados), matriculado sob o nº 34.788 no Livro nº 3-A/B de Transcrição das Transmissões da 1ª Circunscrição desta Comarca. O CONCEDENTE destina o imóvel a que se refere este instrumento, à instalação da Garagem da Prefeitura Municipal de Joinville.
Referente: Lei n. 8.666/93, artigo 17, parágrafo 2º; Lei nº 3.803/98, artigo 1º, parágrafo 1º; Lei nº 4.014/99, artigo 14. |
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Fornecedor | ||
Prefeitura Municipal de Joinville - SEINFRA | ||
Índice de Reajuste | Periodicidade de Reajuste | Valor Total em Reais |
IGP-M (FGV) | Não Especificado | R$ 475.167,00 |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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18/12/2023 | 3º ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL N. 001/2020 | Baixar |
14/12/2022 | 2º ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL N. 001/2020 | Baixar |
09/12/2021 | Extrato do 1° Termo Aditivo | Baixar |
09/12/2020 | Extrato do Contrato nº 001/2020 - Prefeitura Municipal de Joinville - SEINFRA | Baixar |
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